Ministério Público do DF e Portugal firmam acordo para intensificar combate ao crime transnacional

Em um movimento estratégico para intensificar o combate à criminalidade organizada e transnacional, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmou um importante protocolo de cooperação institucional com o Ministério Público de Portugal. A assinatura do acordo ocorreu em Lisboa, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, na sede da Procuradoria-Geral da República portuguesa. O principal objetivo da iniciativa é fortalecer a atuação conjunta das instituições em áreas cruciais e ampliar significativamente o intercâmbio de conhecimentos e boas práticas entre os dois países. A parceria, segundo o Jornal de Brasília (https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/mpdft-e-ministerio-publico-de-portugal-firmam-acordo-contra-crime-transnacional/), representa um passo significativo na luta contra delitos que não reconhecem fronteiras geográficas. O documento foi formalizado pelos procuradores-gerais Georges Seigneur, representando o MPDFT, e Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, pelo Ministério Público de Portugal. O acordo estabelece diretrizes claras para a cooperação técnica e institucional, focando na troca de experiências e no desenvolvimento de iniciativas conjuntas destinadas a aprimorar as funções ministeriais de ambos os órgãos. Entre as frentes prioritárias de atuação delineadas no protocolo, destacam-se o combate ao tráfico de pessoas e de drogas, a luta contra o cibercrime e a lavagem de ativos ilícitos, bem como a defesa do regime democrático. Além disso, a parceria prevê o uso de tecnologias avançadas na investigação criminal e a capacitação contínua de membros e servidores, por meio de seminários, conferências e programas de intercâmbio, visando uma resposta mais robusta e coordenada aos desafios criminais. A iniciativa ganha especial relevância ao buscar o fortalecimento das relações institucionais entre Ministérios Públicos de países lusófonos, ampliando a cooperação internacional em temas de complexidade global. O procurador-geral Georges Seigneur enfatizou que “Este acordo e a aproximação com o Ministério Público de Portugal reforçam o compromisso do MPDFT com a cooperação entre instituições que compartilham valores e desafios comuns.” Ele ainda ressaltou que “O intercâmbio de conhecimentos e experiências fortalece a capacidade de atuação dos órgãos e contribui para respostas mais sólidas e coordenadas, especialmente no enfrentamento à criminalidade transnacional.” Tais esforços, embora liderados pelo MPDFT, têm o potencial de gerar reflexos indiretos em todo o território nacional, incluindo regiões como o Amazonas, que frequentemente enfrentam desafios decorrentes de crimes transnacionais como o narcotráfico e o tráfico humano. Com uma vigência inicial de cinco anos, o acordo permite prorrogação por igual período, sem implicar, no entanto, em transferência de recursos financeiros entre as partes signatárias, cabendo a cada instituição arcar com suas despesas. A execução das ações e projetos conjuntos será cuidadosamente coordenada por unidades designadas pelos dois Ministérios Públicos, as quais serão responsáveis por definir cronogramas e instrumentos operacionais para a efetiva implementação das iniciativas. Esta colaboração contínua é essencial para que o Brasil e Portugal possam enfrentar de forma mais eficaz as redes criminosas que operam globalmente, protegendo a sociedade e fortalecendo o Estado de Direito em ambos os países. Fonte: https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/politica-e-poder/mpdft-e-ministerio-publico-de-portugal-firmam-acordo-contra-crime-transnacional/