Amazonas reduz IPVA em 50% e amplia CNH Social gratuita a partir de 2026

Manaus, Amazonas – O governo do Amazonas, sob a gestão do governador Wilson Lima, anunciou na última sexta-feira (2) um abrangente pacote de medidas que promete aliviar o orçamento das famílias e impulsionar a economia local. A partir de 2026, as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) serão reduzidas em 50%, consolidando o estado como aquele com a menor média de IPVA do Brasil. Esta iniciativa visa estimular o setor produtivo e, ao mesmo tempo, garantir maior poder de compra aos cidadãos, refletindo-se diretamente no cotidiano urbano e na capacidade de investimento da população do Amazonas, com especial atenção aos moradores de Manaus e demais municípios, conforme informações divulgadas pelo Portal do Holanda (https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/amazonas-reduz-ipva-isenta-motos-e-abre-inscricoes-para-cnh-gratuita). Um dos destaques do novo plano fiscal é a isenção de IPVA para quase 98% das motocicletas que circulam no estado, uma medida que beneficiará diretamente milhares de trabalhadores que dependem desses veículos para locomoção e como ferramenta de trabalho. A Lei Complementar nº 280/2025, já sancionada, estabelece uma alíquota média de aproximadamente 1,5%. Para veículos de até mil cilindradas, incluindo os elétricos e híbridos, a taxa será reduzida de 3% para 1,5%, enquanto modelos com potência superior terão a alíquota diminuída de 4% para 2%. Além disso, o programa IPVA Social, que garante isenção total para impostos de até R$ 420, será expandido, prevendo beneficiar cerca de 425 mil veículos em 2026, um aumento de 75% em comparação aos 251 mil de 2025. Durante o anúncio, o governador Wilson Lima enfatizou a importância dessas ações para o desenvolvimento socioeconômico do Amazonas. Ele ressaltou que a redução do imposto não apenas libera recursos para as famílias, mas também incentiva as empresas a expandirem suas frotas, gerando mais empregos e fortalecendo o comércio e a indústria. O calendário do IPVA 2026 já foi divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), com opções de pagamento à vista com desconto ou parcelamento, oferecendo flexibilidade aos contribuintes para se adequarem às novas regras e garantirem seus benefícios fiscais. Paralelamente à redução do IPVA, o governador anunciou a abertura das inscrições para o terceiro ciclo do programa CNH Social. Criado em 2021, o programa já concedeu mais de 120 mil habilitações gratuitas e, nesta nova fase, priorizará categorias essenciais e grupos vulneráveis. Entre os beneficiários diretos estão mototaxistas, motofretistas, mulheres vítimas de violência doméstica, pais de pessoas com deficiência e egressos do CNH na Escola, todos eles cidadãos de baixa renda. As inscrições permanecerão abertas até o dia 2 de março, e os critérios para participação estão diretamente vinculados às informações contidas no Cadastro Único (CadÚnico), reforçando o caráter social e inclusivo da iniciativa governamental. Fonte: https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/amazonas-reduz-ipva-isenta-motos-e-abre-inscricoes-para-cnh-gratuita