Amazonas decreta ponto facultativo e detalha esquema de serviços essenciais durante o período

O Governo do Amazonas implementou um decreto de ponto facultativo abrangendo os dias 16, 17 e 18 de fevereiro, resultando em alterações significativas no expediente administrativo dos órgãos públicos estaduais. Esta medida, conforme detalhado pelo Portal do Holanda (https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/amazonas-decreta-ponto-facultativo-e-define-esquema-de-servicos-essenciais), visa a adequação ao período, garantindo, no entanto, a continuidade dos serviços considerados essenciais. Saúde, segurança pública e assistência social estão entre as áreas que manterão suas operações por meio de escalas especiais e regimes de plantão, assegurando que as necessidades mais prementes da população sejam atendidas ininterruptamente, especialmente na capital, Manaus, e em diversas localidades do interior do estado, onde os impactos do feriado seriam mais notáveis sem tais provisões. Na esfera da segurança pública, a capital Manaus verá um reforço no patrulhamento ostensivo, com a Polícia Militar intensificando suas rondas e o Corpo de Bombeiros mantendo prontidão total (telefone 193). Para atender a demanda específica dos eventos de Carnaval, a Polícia Civil designará uma Delegacia Móvel para o Sambódromo, facilitando registros de ocorrências imediatos. Além disso, as centrais de flagrantes em diferentes Distritos Integrados de Polícia (1º, 6º, 14º e 19º DIPs), juntamente com delegacias especializadas como a da Mulher (DECCM), da Criança (Depca) e de Atos Infracionais (Deaai), funcionarão em regime de 24 horas. Equipes de plantão também estarão de prontidão em unidades como a Delegacia de Homicídios (DEHS) e de Roubos e Furtos (DERFD e DERFV), focadas na investigação e resposta a crimes específicos que possam surgir durante o período. O setor de saúde também terá uma cobertura especial. A rede de urgência e emergência, que engloba os Serviços de Pronto Atendimento (SPAs), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Prontos-Socorros, tanto para adultos quanto para crianças, funcionará sem interrupções em Manaus e em municípios do interior. Uma inovação destacada pela Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) é o aplicativo Saúde AM Digital, que permite consultas por vídeo com clínicos gerais 24 horas por dia para cidadãos com sintomas leves, evitando deslocamentos desnecessários. Maternidades estaduais e o Centro de Saúde Mental (Cesmam) também operarão normalmente. No entanto, ambulatórios como Caics, Caimis e Policlínicas suspenderão suas atividades, retomando as consultas agendadas na quinta-feira, 19 de fevereiro, enquanto a Fundação Hemoam ajusta seu horário para doações e a Fundação Cecon mantém urgência 24h e sessões de radioterapia agendadas. No que tange à assistência social e cidadania, o programa Prato Cheio terá um calendário ajustado: suas 44 unidades abrirão normalmente na segunda-feira (16/02), mas fecharão na terça e quarta-feira de cinzas. Os postos do Programa de Atendimento ao Cidadão (PAC) e o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) suspenderão suas atividades a partir da segunda-feira, retornando apenas na quinta-feira, 19 de fevereiro. Para mulheres em situação de risco, o Serviço de Atendimento e Proteção às Mulheres (Sapem) continuará oferecendo atendimento 24 horas. Instituições culturais como o Teatro Amazonas e o Museu do Seringal também terão horários diferenciados, com alguns períodos de funcionamento e fechamento para manutenção ou devido ao feriado, enquanto outros centros como o Palacete Provincial e o Palácio Rio Negro permanecerão fechados de segunda a quarta-feira, demonstrando uma reorganização abrangente dos serviços públicos para o feriado prolongado no estado. Fonte: https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/amazonas-decreta-ponto-facultativo-e-define-esquema-de-servicos-essenciais