Oi aciona fundos estrangeiros por suposto abuso de poder na recuperação judicial

A operadora de telecomunicações Oi, que atualmente se encontra em processo de recuperação judicial, deflagrou um novo e significativo capítulo em sua reestruturação ao mover uma ação judicial contra um grupo de fundos estrangeiros. Segundo informações divulgadas pelo Jornal de Brasília, a empresa acusa as gestoras Pimco, SC Lowy e Ashmore Group, que em dado momento foram suas acionistas e credoras, de terem exercido controle e influência de forma abusiva. A ação argumenta que tais condutas foram orquestradas para beneficiar os interesses próprios desses fundos, em detrimento da vasta base de credores e da própria saúde financeira da companhia, marcando uma escalada nas tensões entre as partes envolvidas e levantando questões sobre a governança e a gestão durante o crítico período de reestruturação da gigante das telecomunicações brasileiras. No bojo da ação, a Oi busca medidas cautelares emergenciais, solicitando o arresto de créditos que esses fundos estrangeiros possuem contra a empresa, além da suspensão de seus direitos políticos e deliberativos inerentes a esses créditos. A operadora pleiteia que a Justiça declare a prática de abuso de poder de controle e abuso de direito por parte dos credores, culminando na condenação solidária ao pagamento de uma vultosa indenização por todos os danos alegados. O valor a ser apurado dependerá de liquidação de sentença, além dos honorários advocatícios e outras providências detalhadas na petição inicial, que tramita na 7ª Vara Empresarial do Estado do Rio de Janeiro, com um valor atribuído à causa de R$ 100 mil, evidenciando a seriedade e a amplitude das reivindicações da Oi neste complexo litígio financeiro. Este embate jurídico representa a continuação de uma longa e complexa disputa que tem caracterizado a trajetória da Oi em sua recuperação. Os fundos Pimco, SC Lowy e Ashmore tornaram-se acionistas relevantes após a conversão de dívidas em ações, um movimento previsto no plano de recuperação judicial original, embora posteriormente tenham se desfeito de suas posições. A história da operadora inclui momentos críticos, como a decretação de falência em 2025 – posteriormente revertida pelo Tribunal de Justiça do Rio – e investigações sobre a responsabilidade dos credores na crise. Mais recentemente, um grupo de credores, do qual a Pimco faz parte, contestou judicialmente a venda da participação da Oi na V.tal, alegando que o processo foi desenhado para desvalorizar o ativo, ressaltando a complexidade e a profundidade dos atritos financeiros e estratégicos. A Pimco, por sua vez, já havia refutado acusações anteriores, declarando que seu papel era meramente de gestora de fundos, sem controle sobre a companhia. Fonte: https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/economia/oi-entra-com-acao-contra-suposto-abuso-de-credores-que-foram-acionistas-da-empresa/