Emendas Parlamentares Controlam Quase Um Quarto dos Investimentos Federais e Mais da Metade da Verba de 44 Órgãos

A Folha de S.Paulo (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/01/emendas-drenam-25-do-investimento-federal-e-mais-da-metade-da-verba-de-44-orgaos.shtml) revelou que as emendas parlamentares exerceram um controle significativo sobre os investimentos federais em 2025, abocanhando cerca de 25% do total destinado a essa categoria de despesa. Dos R$ 70,9 bilhões investidos no período, uma parcela expressiva de R$ 18,2 bilhões foi direcionada por deputados e senadores, impactando diretamente desde a construção de infraestruturas como hospitais e estradas até a aquisição de maquinários e equipamentos para diversas instituições. Este cenário levanta questões importantes sobre a autonomia do planejamento governamental e a crescente influência do Congresso na execução orçamentária do país. A dinâmica descrita pela Folha de S.Paulo ressalta uma mudança contínua na distribuição de poder sobre os recursos públicos, onde a discricionariedade parlamentar assume um papel central, com implicações para todas as regiões do Brasil, incluindo o Amazonas e Manaus. A pesquisa detalhada da Folha de S.Paulo aponta que a dependência dessas indicações cresce drasticamente ao se analisar órgãos vinculados a ministérios, como universidades e institutos federais. Um impressionante número de 44 instituições teve mais da metade de seu orçamento de investimento atrelado a emendas, com nove delas superando a marca de 90%. O Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) ilustra essa dependência de forma acentuada, com 99,5% dos seus aproximadamente R$ 118 milhões em investimentos empenhados em 2025 provenientes de emendas. Embora as emendas garantam recursos para aquisição de equipamentos e melhorias, essa prática, conforme analisado por Alessandra Cardoso do Inesc, pode subverter o planejamento estratégico das políticas públicas, priorizando a visibilidade política individual sobre as reais necessidades regionais ou institucionais. Representantes do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação (Conif) e do próprio Ifes reconhecem a relevância das emendas para o financiamento, especialmente diante das restrições orçamentárias regulares impostas ao longo dos anos. Eles, contudo, enfatizam que essa dependência é uma "necessidade" e não o "modelo desejável de financiamento". A defesa por parte dessas entidades é a garantia de recursos estáveis e previsíveis no Orçamento, que permitiriam um planejamento de longo prazo e reduziriam a vulnerabilidade a mecanismos eventuais. A modalidade de emendas Pix, que direciona R$ 5,9 bilhões diretamente a prefeitos e governadores, também é um exemplo da capilaridade e diversidade dos fluxos financeiros controlados pelo legislativo, reforçando a tendência de centralização de poder sobre a alocação de verbas. O avanço do Congresso sobre o Orçamento tem sido uma característica marcante da política nacional desde 2015, culminando com mudanças constitucionais que tornaram as emendas individuais e de bancada impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório. O pico dessa escalada foi observado em 2020, com um salto para R$ 48,5 bilhões em emendas empenhadas, impulsionado pela extinta emenda do relator. Para 2026, a previsão é que o valor sob controle parlamentar possa superar R$ 61 bilhões, aguardando a decisão presidencial. Essa constante ampliação da influência parlamentar na gestão dos recursos federais tem um impacto direto e profundo na capacidade de investimento de instituições em todo o país, incluindo as localizadas no Amazonas e em Manaus, que dependem diretamente desses repasses para custeio, revitalização de espaços e ampliação de projetos de ensino, pesquisa e extensão. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/01/emendas-drenam-25-do-investimento-federal-e-mais-da-metade-da-verba-de-44-orgaos.shtml