Senadores articulam ampliar Pé-de-Meia para incluir alunos de escolas religiosas

O Senado Federal está em fase de articulação para uma significativa ampliação nos critérios de elegibilidade do programa Pé-de-Meia, uma iniciativa de incentivo financeiro-educacional do governo federal. A principal proposta visa estender o benefício a estudantes em situação de vulnerabilidade matriculados em escolas filantrópicas e religiosas, que atualmente se encontram excluídos do amparo governamental. Conforme informações apuradas pela Folha de S.Paulo, o projeto de lei, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), busca primordialmente corrigir uma evidente disparidade no acesso aos recursos. O argumento central é que muitos desses alunos possuem um perfil socioeconômico idêntico aos beneficiados da rede pública e estão igualmente inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta essencial para a identificação de famílias de baixa renda. Essa importante medida representa um avanço substancial na inclusão de milhares de jovens em todo o Brasil, incluindo aqueles das regiões de Manaus e do interior do Amazonas, que dependem crucialmente de apoio para prosseguir com seus estudos e que, de outra forma, poderiam ser desfavorecidos pelas restrições da atual regulamentação do programa, perpetuando ciclos de vulnerabilidade. Na justificativa apresentada pelo senador Arns, a exclusão de estudantes de instituições filantrópicas ou confessionais do programa Pé-de-Meia configura uma desigualdade na política de incentivo, ignorando o princípio da isonomia. Ele enfatiza a necessidade de criar um acesso mais justo aos benefícios, independentemente do tipo de instituição de ensino, desde que a vulnerabilidade socioeconômica seja comprovada. O texto está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria da senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO). Em seu parecer, a relatora não apenas acolheu a emenda principal, mas também incorporou uma sugestão adicional que garante um incentivo extra, na modalidade de poupança, para alunos do ensino médio matriculados em tempo integral, correspondente ao tempo adicional de permanência na escola. Essa modificação busca reconhecer e apoiar o esforço de estudantes que dedicam mais tempo à educação, oferecendo um estímulo adicional à permanência e sucesso escolar. A expectativa dos parlamentares é que a ampliação do programa Pé-de-Meia beneficie diretamente mais de 37 mil alunos bolsistas integrais em todo o território nacional, contribuindo para a redução da evasão escolar e o fortalecimento da educação básica. Senadores envolvidos na discussão avaliam que essa expansão não acarretaria um impacto fiscal adicional significativo, uma vez que o financiamento do programa já está previsto em lei. Há um consenso no Congresso de que o Pé-de-Meia é uma prioridade que não pode ser postergada, visando um impacto positivo duradouro na vida dos jovens. Interlocutores do ministro da Educação, Camilo Santana, afirmam que ele apoia a proposta, desde que haja a devida disponibilidade de recursos. O relatório da senadora Dorinha tem sido elogiado por unificar posições e incorporar sugestões de diversos partidos, resultando em uma proposta mais abrangente e equitativa, focada em ajudar estudantes vulneráveis a romper o ciclo da pobreza e alcançar melhores oportunidades futuras. Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/01/senadores-articulam-ampliar-pe-de-meia-para-incluir-alunos-de-escolas-religiosas.shtml