Ilhabela inicia cobrança de Taxa de Preservação Ambiental para turistas

O município de Ilhabela, localizado no litoral norte de São Paulo, dará início à cobrança de uma Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para turistas a partir do próximo dia 22. A medida, que busca angariar recursos para a conservação, manutenção e preservação do vasto patrimônio natural do arquipélago, já havia sido objeto de discussão e suspensão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas foi finalmente regulamentada por uma ordem de serviço assinada pelo prefeito Toninho Colucci (PL). A iniciativa reflete uma crescente preocupação de destinos turísticos com a sustentabilidade e o impacto ambiental gerado pelo fluxo de visitantes, criando um precedente para outras regiões do país que dependem do turismo e da preservação de suas belezas naturais. A cobrança eletrônica será aplicada a veículos que deixam a ilha, com um valor estabelecido de R$ 48 para carros de passeio, conforme detalhado pelo Jornal de Brasília. A TPA de Ilhabela, que já existia desde 2007 e foi suspensa em 2020 devido à pandemia de Covid-19, retorna em um novo formato de "free flow", sem cabines físicas, utilizando leitura de placas ou tags automáticas. No entanto, o sistema de tags ainda não está ativo, e inicialmente o pagamento será feito via boleto eletrônico ou em um centro de atendimento ao usuário. A prefeitura justifica a taxa como um "instrumento para apoiar ações permanentes de conservação, manutenção e preservação do patrimônio natural", destinando os recursos para preservação ambiental, infraestrutura urbana e serviços públicos. O prefeito Colucci ressalta a necessidade de instrumentos para proteger o patrimônio natural da cidade altamente visitada e garantir serviços de qualidade. Veículos registrados em Ilhabela e na vizinha São Sebastião terão isenção automática da taxa, visando não onerar os moradores locais. A iniciativa de Ilhabela não é isolada no cenário nacional; outras cidades costeiras brasileiras têm adotado ou estão em processo de implementação de taxas similares. São Sebastião, vizinha de Ilhabela, aprovou seu próprio tributo em setembro, com valores que variarão de R$ 5,25 a R$ 143, e a cobrança está prevista para o primeiro trimestre deste ano. Ubatuba já pratica esse tipo de cobrança desde 2023, justificando-a como compensação pelo impacto ambiental provocado pelos turistas. Ainda no litoral, Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, também planeja instituir uma taxa para visitantes de sua cidade e ilhas, incluindo a famosa Ilha Grande. Esse movimento indica uma tendência crescente de destinos turísticos brasileiros em buscar formas de financiar a proteção de seus ecossistemas e a melhoria de infraestruturas, um modelo que pode inspirar discussões e a implementação de políticas semelhantes em outras regiões do Brasil, como o Amazonas, que também possui um grande potencial turístico e uma vasta necessidade de preservação ambiental. Fonte: https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/ilhabela-comeca-a-cobrar-taxa-para-turistas-na-proxima-semana/