Operação da SSP-AM Flagra Bares em Manaus Operando sem Certificado Essencial de Segurança Contra Incêndio

Manaus, Amazonas – A segurança e a conformidade dos estabelecimentos comerciais de Manaus foram o foco da primeira edição de 2024 da Central Integrada de Fiscalização (CIF), uma iniciativa coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). A operação, realizada na noite da última sexta-feira, concentrou seus esforços nas movimentadas zonas Sul e Centro-Sul da capital amazonense, abrangendo a vistoria de nove locais, incluindo bares e adegas. A ação teve como principal objetivo não apenas fiscalizar, mas também reforçar a importância do cumprimento das normas vigentes de funcionamento, visando garantir um ambiente mais seguro para os frequentadores e consumidores, especialmente neste período inicial do ano. A medida sublinha o compromisso das autoridades em zelar pelo bem-estar da população urbana. Durante as inspeções minuciosas, a equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) fez uma descoberta preocupante: quatro dos estabelecimentos fiscalizados estavam operando sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). Este documento é de suma importância, pois atesta que o local possui os itens básicos e indispensáveis de segurança contra incêndios e pânico, como extintores devidamente carregados e em locais acessíveis, sinalização de saída clara e visível, e sistemas de luzes de emergência funcionando corretamente. A ausência do AVCB representa uma séria ameaça à segurança dos clientes e funcionários, colocando-os em risco potencial em caso de sinistro. O subtenente Stanley Damasceno, do CBMAM, reiterou a gravidade da situação, afirmando que "A maioria dos locais vistoriados hoje não possui o AVCB. Eles foram notificados e devem regularizar a situação junto à nossa Diretoria de Atividades Técnicas". É importante ressaltar que a força-tarefa da Central Integrada de Fiscalização demonstra a eficácia da atuação conjunta de diversas instituições, permitindo uma análise abrangente de cada estabelecimento em uma única abordagem. Essa sinergia possibilita verificar desde a adequação da fiação elétrica e as condições de higiene do local até a conformidade com as leis de proteção à criança e ao adolescente, coibindo a presença e o consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade, e a regularidade tributária dos negócios. Essa amplitude de fiscalização assegura que os estabelecimentos não só cumpram as exigências de segurança estrutural, mas também operem dentro de todas as normativas legais e administrativas, contribuindo para um ambiente urbano mais ordenado e seguro para todos os cidadãos de Manaus. Os estabelecimentos que foram flagrados em situação irregular receberam notificações formais e agora têm um prazo para regularizar sua documentação e implementar as melhorias necessárias junto aos órgãos competentes. A SSP-AM e o CBMAM reforçam que as operações integradas continuarão a ser realizadas periodicamente, visando manter a vigilância e garantir que os padrões de segurança e legalidade sejam mantidos em toda a capital amazonense. A iniciativa, conforme o major Willian Gomes, chefe do Setor de Planejamento Integrado de Operações (SPIOP), é fundamental para assegurar a tranquilidade dos frequentadores e a ordem pública, prevenindo acidentes e promovendo um ambiente de lazer e comércio responsável na cidade, conforme reportado pelo Portal do Holanda (https://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/bares-de-manaus-sao-pegos-funcionando-sem-seguranca-contra-incendio).