Ministério da Saúde reprova projeto da Fiocruz para produção nacional de vacina da dengue

O Ministério da Saúde vetou a proposta de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) destinada à fabricação nacional da vacina contra a dengue Qdenga, que seria desenvolvida por Bio-Manguinhos (Fiocruz) em conjunto com a farmacêutica Takeda Pharma. A decisão foi anunciada após a avaliação do projeto, que, segundo o órgão ministerial, não cumpriu os requisitos mínimos estabelecidos para participação no programa. A principal falha apontada reside na incapacidade de a proposta assegurar o acesso irrestrito ao conhecimento técnico para a produção do Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), componente crucial que inviabilizaria a autonomia brasileira na fabricação do imunizante. De acordo com informações veiculadas pelo Jornal de Brasília (https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/brasil/ministerio-da-saude-reprova-projeto-para-fabricacao-da-vacina-da-dengue-da-takeda-pela-fiocruz/), o Ministério da Saúde confirmou que não houve apresentação de recurso contra a deliberação. A Takeda, por sua vez, manifestou-se à Folha, afirmando que, do ponto de vista técnico, estava plenamente capacitada e disposta a concretizar a parceria. A empresa reforça que permanece aberta ao diálogo com o Ministério da Saúde e o Governo Federal, buscando contribuir com alternativas que possam ampliar o acesso à vacina e fortalecer a capacidade de imunização do país, um tema de crescente urgência diante dos desafios impostos pela dengue em diversas regiões brasileiras. Atualmente, a vacina Qdenga é utilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) apenas para jovens de 10 a 14 anos, aplicada em duas doses. A expectativa com a produção nacional era a de que fosse possível expandir significativamente a vacinação contra a dengue para outras faixas etárias, democratizando o acesso a um imunizante fundamental. Entretanto, a reprovação do projeto retarda essa possibilidade. O artigo também relembra que, em meados de 2024, a Fiocruz já havia alertado sobre as limitações de sua capacidade produtiva, indicando que a fabricação da vacina da Takeda poderia comprometer ou reduzir drasticamente a produção de outros imunizantes essenciais para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) ou para agências da ONU, um cenário que poderia acarretar aumento de casos e óbitos por doenças preveníveis pela vacinação em todo o país, inclusive em regiões como o Amazonas, onde a incidência de dengue é um sério problema de saúde pública. Essas preocupações da Fiocruz foram detalhadas em um documento elaborado em abril de 2024, intitulado “Demandas do SUS e ausência de capacidade produtiva de Bio-Manguinhos/Fiocruz”. A complexidade da questão reside na necessidade de equilibrar a demanda por novas vacinas com a manutenção da produção de imunobiológicos já existentes, frente a uma infraestrutura produtiva que, sem expansão, opera no limite. A decisão do Ministério da Saúde, portanto, reflete uma análise crítica sobre a sustentabilidade e a autonomia tecnológica de parcerias estratégicas, impactando diretamente o futuro das campanhas de imunização no Brasil.