Governo do Amazonas Abre Sistema Eletrônico para Prestação de Contas de Editais Culturais

Manaus, AM – O Governo do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anunciou a abertura de seu sistema eletrônico dedicado à prestação de contas dos projetos contemplados em editais culturais. Esta medida visa aprimorar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos destinados ao fomento da cultura no estado, permitindo que os artistas e produtores culturais que receberam apoio financeiro possam encaminhar, de forma totalmente virtual, a documentação comprobatória e os detalhes da execução de suas atividades. A iniciativa representa um passo significativo na modernização dos processos administrativos da pasta, facilitando o cumprimento das obrigações por parte dos beneficiários dos incentivos culturais e garantindo a devida fiscalização dos investimentos realizados. O portal, disponível para acesso, exige que os premiados leiam e aceitem os termos de uso antes de proceder com o envio das informações requeridas, reforçando o compromisso com a clareza e a responsabilidade em todas as etapas da gestão de projetos culturais no Amazonas. O procedimento para a prestação de contas foi detalhado pela Secretaria, estabelecendo que os beneficiários deverão utilizar a plataforma digital para submeter seus relatórios e anexar todos os comprovantes necessários que atestem a realização das propostas aprovadas. Uma particularidade importante do processo se refere a projetos que resultaram na criação de produtos tangíveis, como livros, DVDs, CDs, entre outros materiais. Nesses casos específicos, os premiados têm a obrigação de entregar ou enviar fisicamente dois exemplares de cada produto à Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Adicionalmente, é mandatório que, ao preencher o relatório eletrônico, seja anexado o comprovante de recebimento desses materiais pela instituição. Essa exigência visa não apenas a comprovação da execução do projeto, mas também a formação de um acervo ou a divulgação dos resultados alcançados com o apoio governamental, garantindo que o legado dos investimentos culturais seja materializado e acessível. A abertura deste sistema reforça o ciclo de políticas culturais implementadas pelo Governo do Amazonas, destacando a importância da accountability e da gestão transparente na aplicação dos recursos públicos. Ao simplificar o processo de prestação de contas por meio de ferramentas digitais, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa demonstra um esforço contínuo para desburocratizar e incentivar a participação dos agentes culturais, ao mesmo tempo em que mantém a fiscalização necessária. Este movimento integra-se a uma estratégia mais ampla de fortalecimento da economia criativa local e de valorização dos talentos amazonenses, garantindo que os investimentos em editais e projetos se traduzam em benefícios concretos para a sociedade e para o desenvolvimento cultural do estado. A fonte original para estas informações é a plataforma oficial da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas, acessível em https://prestacaodecontaslab.cultura.am.gov.br/.