Cadastro da Cultura do Amazonas: Plataforma Essencial para Editais e Mapeamento Setorial

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, lançou o Cadastro da Cultura, uma iniciativa estratégica que se estabelece como a principal ferramenta para o mapeamento da vasta e diversificada cadeia produtiva do setor cultural e da economia criativa no estado. Conforme informações detalhadas no portal oficial (https://cadastroestadual.cultura.am.gov.br/), esta plataforma digital tem como objetivo centralizar e simplificar o acesso a diversas atividades promovidas pela secretaria, incluindo as inscrições em editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios essenciais para o fomento e desenvolvimento cultural na região. A iniciativa representa um passo significativo na organização e valorização dos profissionais e espaços que impulsionam a cultura amazonense, fornecendo uma base de dados robusta para a formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas, além de conferir transparência aos processos de seleção e apoio. A abrangência do Cadastro da Cultura permite que uma ampla gama de atores culturais se registre, desde artistas mirins, com idade mínima de 10 anos, até trabalhadores experientes que atuam na produção, difusão ou fornecimento de bens e serviços culturais em todo o Amazonas. A plataforma também está aberta para o cadastramento de entidades culturais e espaços dedicados à arte e cultura. Para garantir a idoneidade e a qualificação dos inscritos, o processo exige a apresentação de uma série de documentos digitalizados e legíveis, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. Entre os requisitos para indivíduos, destacam-se RG, CPF, comprovante de residência atualizado, portfólio ou currículo artístico e documentos que comprovem no mínimo dois anos de atuação na área. Já para as entidades, são solicitados CNPJ, comprovante de endereço, contrato social/estatuto, ata de eleição da diretoria (quando aplicável) e um portfólio institucional, visando assim construir um panorama completo e fidedigno do cenário cultural estadual. Além do registro de indivíduos e entidades, o sistema oferece a funcionalidade de cadastramento de serviços e espaços culturais, permitindo que os proponentes detalhem suas ofertas e infraestruturas. No registro de serviços, é possível inserir informações como nome artístico, descrição da atividade, formato (duo, trio, banda), tipo de cultura ou economia criativa, público-alvo, segmento e funções desempenhadas, com a flexibilidade de cadastrar múltiplos serviços para uma mesma pessoa ou entidade. Para os espaços culturais, o formulário abrange dados como nome do local, data de abertura, endereço, informações de acessibilidade e estacionamento, capacidade de público, histórico e estrutura física. Para esses espaços, são exigidos comprovantes de abertura e titularidade, além de portfólio e Rider Técnico. Essa modularidade assegura que o Cadastro da Cultura se torne um recurso multifacetado, capaz de mapear não apenas quem faz a cultura, mas também onde ela acontece e quais são os recursos disponíveis. Todo o processo de registro e atualização é submetido à análise de uma Comissão Permanente de Análise do Cadastro da Cultura, composta por servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC), garantindo a conformidade com as normativas estabelecidas pela Portaria nº132/2020/SEC/GS, que prevê um prazo de análise de até sete dias. Os cadastros deferidos têm validade de um ano, com possibilidade de renovação, e a Secretaria destaca a importância de manter os dados atualizados, especialmente em relação a comprovante de residência e portfólio, para a participação em futuras ações. Em caso de necessidade de redefinição de senha ou atualização de e-mail, o sistema oferece suporte direto e via e-mail, facilitando a gestão do perfil. O Cadastro da Cultura consolida-se, portanto, como uma ferramenta indispensável para a gestão cultural e o fomento artístico no Amazonas, proporcionando um ambiente digital integrado para o desenvolvimento do setor. Fonte: https://cadastroestadual.cultura.am.gov.br/