Conselho Estadual de Cultura do Amazonas Detalha Sua Estrutura e Papel Fundamental na Política Cultural

O Conselho Estadual de Cultura (CONEC) do Amazonas, um órgão colegiado integrante da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, detalhou recentemente sua estrutura, suas amplas competências e o papel insubstituível que desempenha na formulação e execução das políticas públicas culturais do estado. Com sua sede estratégica localizada em Manaus, na Avenida Eduardo Ribeiro, o CONEC se posiciona como a principal instância deliberativa e articuladora para debater e estabelecer as estratégias de fomento e desenvolvimento cultural. Sua atuação busca uma integração fluida entre os diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, um esforço contínuo para robustecer de maneira significativa o cenário artístico e cultural amazonense. Essa abordagem participativa e inclusiva garante a representatividade e a participação democrática na gestão dos investimentos e programas direcionados ao setor cultural. Detalhes completos sobre sua operação, base legal, e documentos de trabalho estão disponíveis para consulta pública no portal oficial cultura.am.gov.br/conselho-estadual-de-cultura-conec/. A composição diversificada do CONEC é um ponto crucial que reflete uma ampla e estratégica representatividade, essencial para a abrangência de suas decisões. O conselho engloba não apenas órgãos e entidades públicas fundamentais para o desenvolvimento do estado, como a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a Universidade do Estado do Amazonas e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), mas também uma vasta gama de segmentos da sociedade civil. Isso inclui membros atuantes e influentes dos setores de Teatro, Dança, Circo, Música, Literatura, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Popular e Matriz Ibérica, Cultura Indígena, Cultura Afrodescendente, e Folclore e Carnaval, todos com assento garantido nas discussões. Essa diversidade não apenas assegura que as vozes e necessidades de todas as manifestações culturais do estado sejam consideradas com equidade, mas também fortalece a proposição e fiscalização das diretrizes que, em última análise, moldarão o futuro da rica e multifacetada cultura amazonense. Dentre as principais atribuições que conferem ao CONEC seu status de pilar estratégico para a cultura amazonense, destacam-se a aprovação prévia das diretrizes gerais que guiam o Plano Estadual de Cultura, bem como o rigoroso acompanhamento de sua execução, garantindo a conformidade e eficácia das ações planejadas. Outra competência de suma importância é o estabelecimento das orientações claras e transparentes para a aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Cultura. Este mecanismo é vital para assegurar uma distribuição equitativa e estratégica dos investimentos, tanto em âmbito regional quanto setorial, garantindo que os fundos cheguem de forma eficiente às diversas modalidades do fazer cultural em todas as regiões do estado. Além disso, o CONEC tem a responsabilidade de apoiar ativamente acordos e pactos que visam a plena implementação do Sistema Estadual de Cultura, expedir deliberações normativas e moções que orientam as práticas culturais, e incentivar continuamente a cooperação entre movimentos sociais, o setor empresarial e as entidades governamentais. Tais ações solidificam, de fato, seu papel como um agente catalisador e um pilar essencial para o vibrante ecossistema cultural do Amazonas. As Câmaras Setoriais, entendidas como componentes fundamentais e especializadas da estrutura organizacional do CONEC, são incumbidas de uma tarefa crítica: a de fornecer subsídios técnicos e especializados que são essenciais para a definição de políticas e estratégias assertivas em seus respectivos setores culturais. Sua atuação é crucial não apenas na análise de temas específicos, mas também na tomada de decisões sobre questões transversais e emergenciais que impactam diretamente o cenário cultural, culminando na apresentação de diretrizes setoriais para aprovação do Plenário. A transparência e a dinâmica de trabalho do conselho são reforçadas pela disponibilidade de uma série de documentos em seu site institucional, incluindo decretos, portarias internas e um histórico abrangente de atas de reuniões, que datam de 2022 até projeções para 2025, além de calendários mensais de atividades. Toda essa vasta documentação não apenas evidencia a constante atividade do CONEC, mas também seu inabalável compromisso com o fomento e a gestão participativa da cultura em todo o estado do Amazonas, conforme atestam as informações prontamente disponibilizadas em cultura.am.gov.br. Fonte: https://cultura.am.gov.br/conselho-estadual-de-cultura-conec/